Meu diálogo com o Senador Aloísio Mercadante - Parte II
Transcrevo abaixo e-mail de resposta do Senador Aloísio Mercadante sobre o Caso Renan Calheiros
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From: MERCADAN@senado.gov.br
Subject: RES: Covarde e traidor
Date: September 21, 2007 5:58:37 PM GMT-03:00
To: evanndro@gmail.com
Espero que leia e compreenda minhas razões e as providências que estão sendo
tomadas em relação aos processos contra o senador Renan Calheiros:
1) Nova representação contra o senador Renan Calheiros - Conforme tenho dito,
esse processo apenas se iniciou. O senador Renan Calheiros não foi absolvido.
A Mesa do Senado acaba de receber nova denúncia de que Renan Calheiros teria
participado de um esquema de desvio de dinheiro em ministérios chefiados
pelo PMDB. Essa nova representação somente agora passará a ser analisada.
Portanto, novamente gostaria de esclarecer que são quatro representações,
quatro processos diferentes. Estamos julgando um único mandato, mas estamos
analisando quatro representações. O julgamento não acabou. Haverá mais três
votações, que podem levar à cassação do mandato do senador Renan. Eu sobrestei
meu voto para aguardar a análise de todos os processos e, assim, formar
uma
convicção definitiva diante do conjunto das acusações. Defendo que os processos
podem até ter relatores diferentes, mas deveriam ser todos apreciados numa
única sessão, porque, enquanto não dermos um voto terminativo sobre o futuro
do senador Renan Calheiros, a Casa continuará se desgastando. Volto a dizer:
em relação ao primeiro processo, não há conclusão sobre a tese fundamental
da denúncia de que a empreiteira Mendes Júnior pagou, por meio de lobista,
as contas pessoais do presidente do Senado. Mas considerei que há graves
indícios que precisam ser esclarecidos. Ficaram dúvidas e incertezas. Sendo
assim, na votação desse primeiro processo, eu não poderia ter votado pelo
arquivamento de modo algum, e não poderia absolver Renan. Ainda não há uma
visão abrangente, acabada do processo. Meu voto não foi de omissão. Foi
um voto transparente, de quem entende que o julgamento de mérito se faz com
base na conclusão do processo das quatro denúncias, quando, então, será
possívelassumir uma posição definitiva.
2) Licenciamento de Renan - Conforme disse em meu discurso da última terça-feira,
na tribuna do Senado, já havia defendido e continuo defendendo que o presidente
Renan se licencie. Considero que ele deve ter assegurado o direito de defesa,
mas, ao insistir em sua permanência no cargo, Renan prejudica as votações
e o andamento dos trabalhos na Casa e é grande o desgaste institucional.
É como se os grandes erros que ele cometeu, que poderão ser crimes se forem
comprovados, fossem da própria instituição.
3) Sessões abertas - Um requerimento pedindo que as sessões futuras sejam
abertas foi apresentado e apoiado pela bancada do PT e pelos líderes dos
partidos, a partir de um pronunciamento meu, que sempre defendi o voto aberto,
essencial para dar a transparência necessária e evitar qualquer tipo de
manipulação
do voto.
4) Voto aberto - Aprovamos na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do
Senado, nesta quarta-feira, emenda à Constituição que acaba com todas as
votações secretas no Congresso Nacional. Gostaria de lembrar que nos últimos
20 anos o PT luta pelo voto aberto. Fomos derrotados em 2003. Nesta quarta-feira,
na sessão da CCJ, o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) apresentou parecer
mantendo o sigilo nas votações de indicações e vetos, mas alterou o documento
a partir das minhas argumentações. Passou a defender a extinção do voto
secreto.
O parlamentar tem que assumir sua responsabilidade. Acho que é preciso ser
absolutamente radical na transparência. É preciso ter coragem para assumir
responsabilidades, e tenho feito isso. Sempre fiz. O que é inconcebível
é
que possamos ter 43 senadores anunciando ter votado pela cassação de Renan,
quando, no painel, foram registrados somente 35 votos contra o presidente
do Senado. Isso fragiliza a representação e não permite ao eleitor se identificar
ou não com a votação de quem a tenha feito. Vou trabalhar com afinco, não
vou me ausentar, não vou me omitir, serei coerente. Declararei meu voto
definitivo
assim que houver o julgamento final desse processo, a partir do conjunto
dos indícios e das provas oferecidas para essas denúncias.
Um abraço
Senador Aloizio Mercadante.
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