Meu diálogo com o Senador Aloísio Mercadante - Parte III

Transcrevo abaixo alguns e-mails que troquei com o Senador Aloísio Mercadante a respeito do caso do senador Renan Calheiros. ***** Seus pontos parecem-me válidos e ponderados, entretanto, apesar do pequeno progresso, continuamos na mesma. Queremos que a classe política passe por uma "higienização" radical. Isso passa por eliminar do Congresso figuras que fogem ao critério da mais estrita definição de ética. O senador Renan Calheiros é um deles. Em pelo menos uma coisa Lula tinha razão: parece-nos que há 300 picaretas no Congresso. Cansamos disso. Contamos com sua ação para eliminar os 300. Carpe Diem, Evandro Paes dos Reis evanndro@evanndro.com http://www.evanndro.com http://politica-mente-brasil.blogspot.com On Oct 17, 2007, at 3:23 PM, Sen. Aloizio Mercadante Oliva wrote: Licença de Renan não resolve Sempre defendi o afastamento do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência do Senado desde a apresentação da primeira denúncia no Conselho de Ética. Externei esta posição publicamente na votação da primeira representação. Em nada mudei minha posição. Na medida que ficou evidenciado o uso indevido da Presidência do Senado na defesa do seu mandato, afastando senadores de comissões, interferindo no trabalho do Conselho de Ética, tendo funcionários de confiança denunciados por investigar senadores contrários aos seus interesses, e prejudicando as votações de matérias importantes para o país, passei a me manifestar com mais veemência e contundência, culminando no nosso enfrentamento no plenário da Casa, posição esta que era da maioria da bancada do PT. Seguramente, esse posicionamento foi decisivo, como disse o próprio senador, para seu o afastamento, ainda que temporário. Aproveito a oportunidade para expor as minhas posições sobre o caso: A licença do presidente Renan Calheiros, por 45 dias, não resolve a grave crise vivida pelo Senado Federal, ainda que evite a interferência direta do senador, como vinha ocorrendo, na condução das representações que estão no Conselho de Ética. O senador Renan Calheiros perdeu as condições políticas de voltar a presidir o Senado Federal. O senador Renan terá que responder ainda a quatro processos que, e, pela proposta que apresentei e foi aprovada, cada representação terá um relator distinto, em vez de apenas um mesmo relator para o conjunto das denúncias. Os processos serão relatados em separado e votados em conjunto. As sessões para votação da quebra de decoro serão públicas e transparentes. Continuaremos lutando para aprovar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do senador Paulo Paim, para que o voto seja aberto, evitando assim a hipocrisia de parlamentares que dizem publicamente uma coisa e votam de forma diferente. Ajudei a construir a escolha do senador Jefferson Péres para relator do terceiro processo, parlamentar que, tenho certeza, tratará de forma isenta e competente o relatório referente à denúncia de compra de rádios em Alagoas. Volto a afirmar era necessário aprofundar as investigações, para que se pudesse ter avaliação do conjunto das denúncias, como, de fato, está ocorrendo. Como já disse anteriormente, o tempo da Justiça não é o tempo da notícia. Tenho confiança de que o Senado fará Justiça, não permitindo que haja impunidade e preservando as garantias individuais do Estado de direito democrático. Senador Aloizio Mercadante (PT/SP) ENTREVISTA PUBLICADA NA FOLHA DE S.PAULO NO DIA 11/10/07 Hoje Renan seria cassado, diz Mercadante Petista, que se absteve na 1ª votação em que foi pedida a cassação do presidente da Casa, confirma agora conversa sobre licença Para Mercadante, houve quebra de decoro, mas ele se esquiva de revelar se agora concordaria em tirar o mandato do peemedebista MALU DELGADO EDITORA-ASSISTENTE DE BRASIL O grau de ebulição em que se encontra o Senado ficou transparente na sessão plenária da terça-feira. Cobranças explícitas e revelações foram feitas. Entre elas, uma conversa até então sigilosa entre Aloizio Mercadante (PT-SP) e Renan Calheiros (PMDB-AL). Ao tornar público o diálogo, o petista provocou reação de Renan, que abandonou a tribuna e o deixou falando sozinho. Inesperado, o lance revelou um bastidor do processo. A seguir, Mercadante conta detalhes da conversa que teve com Renan. FOLHA - O senhor revelou no plenário [anteontem] uma conversa com Renan antes da primeira votação pela cassação. Como foi? ALOIZIO MERCADANTE - Na véspera da votação, ele me ligou e aí falei para ele: "Renan, para mim, a data limite é a votação. Você tem que se afastar no dia da votação. Você tem que, na sessão, pedir licença do cargo, se afastar, e deixar os senadores com toda a liberdade para apurar as coisas. Você não pode estar na presidência e interferir nesse processo". FOLHA - Alguém mais participou dessa conversa? MERCADANTE - Não, eu e ele. Foi por telefone. E aí ele falou: "Mercadante, se eu me licenciar agora vou me fragilizar demais na minha defesa, vou ficar muito exposto, não tenho condições políticas de fazer isso. Mas eu aceito discutir essa possibilidade após a votação". Ele não disse assim: vou me licenciar. Mas eu disse que achava fundamental que ele discutisse isso. Porque não pode a presidência do Senado ser usada para ficar defendendo o mandato. E ele disse que iríamos discutir. Aí Renan [após a votação] deu uma declaração dizendo que era vitorioso e que, portanto, não tinha a possibilidade de pensar em licença. Depois disso, nós não nos falamos mais. Para mim foi inaceitável o comportamento que ele teve. E não foi só para mim. FOLHA - Houve quebra de confiança? Ele deve ter falado sobre a licença a outros senadores. MERCADANTE - Não era só eu que tinha a expectativa de ele se licenciar. Um monte de senadores falou isso na sessão secreta. FOLHA - A possibilidade de licença teve influência na votação? E com a permanência dele, o clima mudou? MERCADANTE - O que estou dizendo é o seguinte: quem já votou pela cassação [35 votos] e chegou à convicção que houve quebra de decoro, eu avalio que vá sustentar esse voto até o final do processo, lógico. Os outros [os que votaram contra a cassação ou abstenção na primeira denúncia] acho que vão analisar as outras denúncias e podem considerar esses novos elementos na decisão que vão tomar agora. Meu voto de abstenção é um voto em que eu sustei a minha decisão aguardando as investigações. FOLHA - O senhor nega ter feito um acordo com Renan pela licença. Mas foi espécie de pacto, não? MERCADANTE - Não, não. Ele manifestou que essa possibilidade existiria e que ele estava aberto a reavaliar a sua permanência na presidência. Só que eu acho que ele desconsiderou totalmente essa possibilidade e isso agravou a situação dele. Porque a percepção da ampla maioria dos senadores é que ele tem usado a condição de presidente para interferir no processo de apuração. Há questionamentos de assessores da Casa em relação a esse comportamento. Há esse episódio agora, grave, de um assessor dele [Francisco Escórcio] envolvido na tentativa de investigar outros senadores. Há procedimentos da Mesa e do Conselho de Ética que claramente, na condição de presidente, permitem a intervenção. A própria pauta da Casa, o afastamento de lideranças do PMDB da CCJ. Tudo isso vai formando uma convicção de que não é aceitável que Renan seja investigado usando a presidência. FOLHA - Se Renan fosse submetido a novo processo de cassação hoje ele perderia o mandato? MERCADANTE - Pelo que conheço do Senado, se hoje fosse a julgamento o senador Renan Calheiros estaria cassado. Sinto que houve um aprofundamento da crise em função dos fatos novos e da atitude que ele teve ao longo do processo. FOLHA - E o senhor não tem uma convicção ainda? Mudou o voto? MERCADANTE - A minha avaliação é que houve quebra de decoro quando se analisam as cinco representações e o conjunto de indícios. No caso das rádios, por exemplo, há provas materiais. A denúncia do Bruno [Miranda] sugere um tipo de relacionamento indevido. Mas não vou prejulgar. FOLHA - Não é óbvio que se houve quebra de decoro deve haver cassação? O senhor não tem convicção? MERCADANTE - A minha avaliação é que houve quebra de decoro. E acho que esse é o sentimento do Senado. Mas como é um processo em curso vou me reservar o direito de ler o conjunto de denúncias e formular o meu voto final. Se eu considero hoje que houve quebra de decoro significa que meu voto seria pela cassação. Não vou antecipar meu voto. Confirmarei minha convicção quando concluída a investigação. FOLHA - O fato de o senhor ter votado pela abstenção no primeiro processo lhe dá legitimidade, agora, para defender o afastamento dele? MERCADANTE - Evidente. São coisas distintas. Não estávamos decidindo ali [na votação do primeiro processo] a continuidade dele na presidência do Senado. Nós estávamos decidindo se já havia, naquele primeiro processo, os elementos para cassação de mandato. A minha avaliação, ali, é que eu deveria aguardar o processo de investigação para ter mais elementos e formar uma convicção definitiva. Exatamente por isso, mais do que muitos, eu tenho autoridade política e moral de chegar para ele e dizer o que eu penso. FOLHA - A avaliação de que o PT salvou Renan na primeira votação condiz com a verdade? MERCADANTE - A oposição nunca votou unida no caso do Renan. Há senadores de outros partidos que já declararam que se abstiveram. Não foram do PT os seis votos [abstenções]. Nunca articulei no PT nem fora do PT voto pela abstenção. FOLHA - E agora o PT levará Renan Calheiros à guilhotina? MERCADANTE - Renan aprofundou o seu isolamento, cometeu erros muito graves exatamente pela forma como usou a presidência. Gerou um ambiente muito adverso a ele. O homem público, quando cai, a primeira coisa que precisa fazer é ter humildade e parar de cavar. FOLHA - O senhor foi porta-voz do Planalto? O governo esperava que Renan se licenciasse? MERCADANTE - Não posso afirmar isso. FOLHA - Nem negar. MERCADANTE - Acho que todo mundo assistiu aos pronunciamentos do governo neste processo. Aí podem fazer a sua avaliação. Mas eu não fui porta-voz. Nunca o presidente [Lula] me pediu para votar de uma forma ou de outra. E a nossa bancada disse que cada um votaria conforme a sua convicção. FOLHA - A última denúncia -que Renan teria dossiês contra colegas- não expõe que só quando a cabeça dos senadores é perseguida eles se revoltam? MERCADANTE - Não. Se há denúncia em relação a algum senador, ela deve ser formalizada. Se há erro, irregularidade, que se denuncie e que se apure. -----Mensagem original----- De: Evanndro Paes dos Reis [mailto:evanndro@gmail.com] Enviada em: sexta-feira, 5 de outubro de 2007 11:15 Para: Sen. Aloizio Mercadante Oliva Assunto: Re: Caso Renan Prezado Senador, desde que o senador Renan 'Canalheiros' seja cassado, ficaremos bem. Mas o que parece é que a podridão é tão grande que apenas um homem consegue parar a República. Parou o Senado, parou o processo de aprovacao da CPMF, parou as indicacoes aos cargos de segundo escalao, parou de dar satisfacao a opiniao publica. Eh triste. Soh falta agora a senadora Ideli Salvatti comecar a explicar os desvios de Renan para justificar os seus em sua ONG no sul do pais. Eh muito triste, mesmo. De qualquer forma, antes de parabeniza-lo, vou esperar os acontecimentos. ER On Oct 3, 2007, at 12:29 PM, Sen. Aloizio Mercadante Oliva wrote: Volto a entrar em contato, para dar notícia do andamento da análise dos processos de cassação do senador Renan Calheiros. Lembrando sempre que estamos julgando o decoro de um único mandato, a partir de quatro denúncias diferentes, gostaria de informar a minha posição e as medidas que estão sendo tomadas: 1) Sessões abertas - A sessão de julgamento do senador Renan será aberta. Foi uma vitória a conquista da sessão aberta, pois os debates, a decisão, a atuação de cada parlamentar, poderá ser acompanhada por todos os cidadãos. Defendi a sessão aberta e estou certo de que ela contribuirá para dar total transparência às decisões e evitará manipulação de informações, como a infelizmente verificada na sessão de julgamento da primeira representação contra Renan. Na ocasião, defendi o adiamento da votação daquele primeiro processo, certo de que poderíamos ter uma análise completa das denúncias. Por má fé ou desinformação, divulgou-se que eu articulava a defesa de Renan, quando eu jamais pedi voto ou fiz acordo para combinar votação. Abstive-me pela convicção de que, não sendo aquela a única representação, poderia suspender a decisão para aguardar a análise do conjunto das denúncias, como de fato ocorrerá. 2) Três relatores e um único cronograma - Defendi em plenário que houvesse três relatores, um para cada processo envolvendo o presidente do Senado. Três relatores que, de preferência, fossem nomes não escolhidos para a primeira representação. Defendi ainda que os três relatores trabalhassem dentro de um mesmo cronograma, para que, ao final do processo, os senadores tivessem todos os elementos para votar, preferencialmente, em uma única sessão de votação. O presidente do Conselho de Ética, Leomar Quintanilha (PMDB-TO), entretanto, anunciou que uniria os dois processos ainda pendentes de relatorias e que indicaria um único relator, o senador Almeida Lima (PMDB-SE). Do meu ponto de vista, o senador Quintanilha errou. Mesmo não sendo membro do Conselho de Ética, fiz questão de ir à reunião desta terça-feira (02 de outubro) e esclarecer minha posição. Ao final de mais de três horas de debate, a minha proposta foi aprovada. Serão três os relatores: João Pedro (PT-AM), que já havia sido indicado o relator no caso da denúncia de tráfico de influência para favorecer a cervejaria Schincariol. As duas outras representações tratam da denúncia de que o senador Renan teria se utilizado de laranjas para a aquisição de empresas de comunicação e a de que teria participação em esquema de arrecadação de recursos em ministérios administrados pelo PMDB. Em uma delas - desconsiderando minha opinião - Almeida Lima permanecerá sendo o relator. O terceiro relator ainda seria indicado. De qualquer forma, estou certo de que a proposta da indicação de três relatores garantirá a análise mais completa das denúncias, abrindo a possibilidade de que se avalie o conjunto dos processos, além de dificultar atitudes protelatórias, que seriam facilitadas em caso da existência de um único relator para dois processos. 3) Voto Aberto - eu sempre defendi o voto aberto, e, mantendo minha coerência, divulguei meu voto, mesmo sabendo da dificuldade de compreenderem que minha posição era a de assegurar a continuidade das apurações, com análise completa das representações. A proposta do PT é de voto aberto. A bancada é unânime em relação à PEC do senador Paulo Paim (PT-RS), que determina o voto ostensivo em comissões e plenário, em todas as hipóteses. No Senado, ha resistências de certas bancadas, mas tenha certeza, vou lutar pelo voto aberto, e, por coerência, vou abrir novamente meu voto. Você poderá avaliar. 4) Afastamento do senador Renan da presidência da Casa - Defendo o afastamento do senador Renan, que, gostaria de salientar, não substitui, de modo algum, a investigação em andamento. Acredito, porém, que seu afastamento, como venho sustentando publicamente, seria imprescindível para que o Senado possa voltar a funcionar com regularidade, cumprindo sua função de legislar e debater temas relevantes para o País. Essa percepção também é da bancada do PT. 5) Por fim, agradeço sua atenção, reafirmando meu compromisso de aprofundar as investigações, atuar com transparência, seguindo a convicção de que faremos justiça e honraremos o Senado. O tempo da notícia não é o mesmo da justiça e a notícia não é prova. Estou convicto de que a justiça se fará, com respeito aos direitos e garantias fundamentais, com base em investigação sólida e inquestionável. É assim que vou me comportar. Certo de sua compreensão Senador Aloizio Mercadante